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Holding Familiar na Reforma Tributária: Proteja Seu Patrimônio

Você construiu um patrimônio familiar ao longo dos anos, mas a Reforma Tributária pode impcatar em novas tributações, e ainda concorrendo diretamente com os custos excessívos em uma…

JPGomes Advocacia 3 min de leitura

Você construiu um patrimônio familiar ao longo dos anos, mas a Reforma Tributária pode impcatar em novas tributações, e ainda concorrendo diretamente com os custos excessívos em uma sucessão patrimonial por inventário.

A partir de 2026, CBS/IBS incide sobre bens e serviços, impactando holdings com maior fiscalização em transferências patrimoniais e distribuição de lucros. Sem estrutura adequada, famílias enfrentam tributação cumulativa em sucessão e operações diárias.

De acordo com a Receita Federal, holdings familiares (sociedades limitadas ou anônimas) concentram bens para planejamento sucessório, mas a reforma exige adaptações para evitar dupla tributação em dividendos (agora com IRRF de 10% acima de R$ 50 mil/mês) e IBS em transferências de imóveis.

A dor é dupla: perda de patrimônio por impostos inesperados e disputas familiares sem planejamento claro.

Por outro lado a concentração de arrecadação de tributos pela Receita Federal (CBS/IBS) gerará tempo a fiscalização estadual para agir sobre as arrecadações de ITBI e ITCMD, impostos que mudam com a reforma tributária.

Por Que a Holding Importa

Começando simples: uma holding familiar é uma empresa criada para deter ativos (imóveis, ações, quotas) da família, facilitando gestão unificada e sucessão sem inventário caro.

Com a reforma, ela ganha relevância técnica. CBS/IBS tributa consumo, mas holdings podem otimizar créditos tributários em aquisições de bens. Dividendos, antes isentos na PJ, agora sofrem retenção na fonte (Lei 14.754/2023), mas uma holding bem estruturada permite planejamento para minimizar IRPF na distribuição aos herdeiros.

Para empresários e autônomos, é proteção contra riscos empresariais; para famílias com imóveis, otimização de aluguéis e herança.

A Urgência de Estruturar Antes de 2026 (Evite Perdas Irrecuperáveis)

O tempo é crítico: a transição CBS/IBS começa em 2026, com testes de sistemas de cruzamento de dados já em curso. Não preparar significa prejuízos maiores que o custo de montar uma holding.

A criação do CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) comumente conhecido como CPF dos imóveis é obrigação para todos que pode conduzir a uma omissão de receita que impactará diretamente em pensalizações.

Planejar custa pouco comparado a disputas judiciais ou impostos surpresa — atue agora para blindar o legado familiar.

Sua Próxima Ação

A holding familiar não é para “ricos” — é para quem quer preservar o que construiu contra as ondas da reforma tributária.

Se você tem patrimônio a proteger e quer saber:

  • Se holding é ideal para sua família
  • Como integrar CIB e CBS/IBS na estrutura
  • Passos personalizados para montagem sem erros
  • comparação entre inventário, doação holding familiar,

Agende uma consultoria conosco. Vamos analisar seu caso e fornecer uma solução.

OAB/SP 24.298 · Este conteúdo tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui captação de clientela nem oferece resultados. As informações aqui apresentadas não substituem consulta jurídica personalizada.

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